Para que serve
o imposto que pagamos? Eu não tinha parado para observar com maiores detalhes o
cupom fiscal das compras no supermercado. Essa semana quando cheguei em casa bateu-me
a curiosidade de ver a forma da descrição das mercadorias no comprovante
fiscal. E olha que a compra foi minúscula. Eu já tinha visto que cada produto
discriminado informa o percentual de imposto pago por cada produto, uns são 12%
(doze por cento), outros 17% (dezessete por cento), outros 25% (vinte e cinco
por cento) e por ai vai, o que eu ainda não tinha notado era a informação com a
descrição no finalzinho da nota fiscal: “valor aproximado dos tributos”. Fiz uma
compra com nove produtos os quais uns era taxado em 12% e outros em 17%. Paguei
pelo valor da compra R$ 46,27 (quarenta e seis reais e vinte e sete centavos).
O valor aproximando dos tributos constando no cupom das compras foi de R$ 17,37
(dezessete reais e trinta e sete centavos), o que quer dizer que 37,54% foi o percentual
de imposto repassado ao governo. Agora só mim resta aguardar o seu retorno na
forma de benfeitorias.
Como
fiscalizar a aplicação dos impostos arrecadados? O trabalhador brasileiro
trabalha 151 dias só para pagar imposto, cinco meses por ano, que corresponde
que, em média 41,4% dos seus vencimentos brutos vão para o governo. Nessa percentagem
esta inclusa todos os tributos cobrados pelas autoridades governamentais. Os
índices são com base em 2014, no entanto, pode variar de um ano para o outro,
que pela base histórica a cada ciclo a carga tributária só faz é aumentar nas
“costas” do brasileiro. O Brasil é um dos países que paga mais imposto no mundo
e a diferença entre os países com índices maiores é que, eles oferecem serviços
públicos dignos e eficientes à população. Os governos arrecadam impostos dos
cidadãos desde os primórdios da civilização, que por sua vez, a cobrança sempre
foi reclamada. O “imposto”, como o próprio nome já diz, é algo que somos obrigados
pelo governo a aceitar e pagar. Não há escapatória.
Para onde vai
o imposto que pagamos? O pagamento de tributos é legitimo e necessário para
manter o funcionamento da estrutura governamental, como educação, saúde,
segurança, estradas, entre outros serviços com qualidade. Agora a forma como a carga
tributária é imposta é um desrespeito ao trabalhador, que precisa ser
reavaliada, assim como, o rigor do retorno das cifras com serviços públicos
eficientes. A reforma tributária precisa sair do papel, entretanto, entra ano
sai ano, e não sai da gaveta a tão sonhada reestruturação. Uma vez por outra o
governo lança algumas medidas pontuais com redução de alguns impostos, mas na
reorganização nada tem feito para diminuir os vultosos tributos que tanto
massacra o cidadão.
Qual a
garantia que o imposto vai retornar em forma de benfeitorias? No discurso, os
valores dos tributos são para ser revestido em benefícios comuns a todos. Não é
o que funciona na prática. As camadas mais baixas são as mais penalizadas com a
forma da cobrança de imposto, já que, o percentual de consumir do valor do
labor do mês é maior (pra não dizer todo o valor disponível), já às classes
mais ricas o percentual de consumo da renda é menor, já que, como essa camada
tem um pro labore maior, consequentemente tem uma predisposição a mais para
poupar. Vendo pelo ângulo das comparações, o pobre não tem vez e o rico tende a
aumenta cada vez mais a concentração de renda. Enquanto não houver uma reforma
tributária efetiva, o Brasil vai ser um país de poucos. Deu pra entender?
Também não.
(*) JOSSELMO BATISTA NERES
E-mail: josselmo@hotmail.com
Crônica publicada no Jornal Diário do
Povo do Piauí em 27/09/2014 na página 02 - Opinião (Jornal Impresso).
Pode também ser conferido na íntegra na Edição
Eletrônica no endereço abaixo:
http://www.diariodopovo-pi.com.br/Jornal/Default.aspx
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